Dá-lhe igreja, igrejinha!


Igreja Universal terá que devolver carro doado por fiel

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de devolver um automóvel doado por uma fiel em troca da promessa de “mudança de vida”. A decisão do juiz do 3º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT.
De acordo com o processo, a autora é mãe de uma criança portadora de necessidades especiais e tem recente histórico de grave violência doméstica. Além disso, restou comprovado que a fiel tinha uma situação financeira precária e que não tinha outro bem além do carro doado. Ela pediu a nulidade da doação feita, pois a promessa de restabelecimento de sua saúde não teria sido cumprida.
Na primeira instância, o juiz concluiu que a autora é uma pessoa dotada de uma simplicidade e ingenuidade condizente com seu status econômico e educacional. O magistrado explicou que o ato de doação não apresentou vício de consentimento, mas ofendeu o artigo 1.175 do Código Civil. Segundo esse artigo, é “nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador”. Por isso, determinou a imediata devolução do automóvel à autora.
A Igreja Universal entrou com recurso, alegando que a fiel possuía outro bem na época da doação. Na 1ª Turma Recursal, a relatora, em seu voto, explicou que cumpriria à ré demonstrar que a autora possuía tal bem, o que foi feito apenas por testemunho, prova legalmente inadequada. A relatora afirmou ainda que, de acordo com o artigo 549 do Código Civil, é igualmente nula a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento. A Turma negou o recurso da Igreja Universal e manteve a decisão da primeira instância. Não cabe mais recurso da decisão.

Inconcebível, pelo menos é o que penso. Acreditar que a religião pode se apropriar do imaginário humilde da sociedade para tomar seus bens mais valiosos. Não podemos culpar a aculturação de muitas das famílias brasileiras que “doam” seus valores em troca de um “pedaço do céu” ou, talvez, da “cura” esdrúxula de algo patológico. Mas, infelizmente, vivemos nessa espiral do silêncio, onde os que comando são poucos e muitos para obedecer. Fé. Precisamos ter Fé.

Rapha.

Posted via web from Rapha Dois Reais

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